Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regem todas as páginas da rsportugal.pt (“Site”).
Ao aceder, visitar ou, por qualquer forma, utilizar o Site, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos.
- Utilização do Site
A RS Portugal, Ferramentas Curriculares da Rockschool, Lda. (RS Portugal), entidade representante, em Portugal, da RSL Awards Ltd., compromete-se a oferecer uma experiência positiva e segura a todos os utilizadores do Site. Para isso, precisamos que os utilizadores sigam um conjunto de regras básicas na utilização. Ao usar o nosso Site o utilizador deve cumprir todas as regras legais e regulamentares aplicáveis.
A maioria do conteúdo do site é de caráter meramente informativo. A RS Portugal envida todos os esforços na atualização do mesmo, visando a manutenção de elevados padrões de qualidade, todavia, as informações poderão conter incorreções, erros de digitação ou estar pontualmente desatualizados.
Para aceder aos serviços e produtos da RSL Awards, o utilizador será redirecionado para o site daquela entidade, valendo integralmente os termos de uso em vigor naquele website.
Se o utilizador estiver a navegar ou utilizar o Site em nome da sua entidade empregadora ou em representação de uma pessoa jurídica, aquele declara e garante que está autorizado a aceitar os presentes Termos e Condições em nome daquela entidade. O utilizador é a única pessoa autorizada a usar as suas informações de login e é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha de acesso.
Todas as informações fornecidas devem ser precisas e verdadeiras.
Ao navegar no Site, o utilizador, aceita ainda que:
- É expressamente proibida a sua utilização ou de qualquer do seu conteúdo para fins ilegais ou que, de qualquer modo contrariem as finalidades do mesmo, ou, ainda, que de forma direta ou indireta prejudiquem a imagem da RS Portugal e da RSL Awards, seus produtos e serviços, empresas e entidades associadas.
- É proibida toda e qualquer tentativa de criar ou introduzir neste Site qualquer tipo de vírus, código malicioso, bem como a criação, alteração ou eliminação de qualquer do seu conteúdo.
A RS Portugal reserva-se o direito de:
- Restringir, suspender ou encerrar o acesso do utilizador a qualquer parte do site;
- Deixar de manter o site, em qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade. Neste caso, a RS Portugal poderá reter ou excluir qualquer informação ou conteúdo que o usuário tenha fornecido.
Caso o utilizador viole as presentes condições, o seu acesso ao site poderá ser imediatamente bloqueado, sem qualquer aviso prévio.
- Registo
O registo enquanto utilizador do Site não dispensa o registo no website da RSL Awards. Assim, para a conclusão de determinadas operações ou aquisição de serviços e/ou produtos, a inscrição e registo no Site da RS Portugal não é suficiente.
- Inscrições em exames e aquisição de produtos
Para a inscrição nos exames o utilizador será redirecionado para a página da RSL Awards, entidade responsável pela certificação e inscrições. A aquisição de manuais digitais e das aplicações da RSL Awards ou suas parceiras, será efetuada pelo mesmo modo, sendo da inteira responsabilidade daquela entidade.
- Conteúdo do site:
Os conteúdos do Site pertencem à RS Portugal e à RSL Awards (cedidos à primeira no âmbito de um contrato de representação) e são protegidos pelo direito de propriedade intelectual. A RS Portugal concede aos utilizadores o direito limitado, revogável e não licenciável, de visualizar o conteúdo do site exclusivamente para seu uso interno ou fins pedagógicos. Além disso, determinado conteúdo pode incluir, mas não esgota, ícones, fotografias, documentação do produto, visões gerais de tecnologia ou guias de implementação.
- Isenções e Limitações de Responsabilidade
A RS Portugal esforça-se por manter a precisão de todas as informações prestadas no Site, não assumindo embora qualquer responsabilidade pela exatidão das mesmas. A RS Portugal não endossa nem assume responsabilidade pela conduta do utilizador ou pelas informações que estes prestam ou enviam para o Site.
O Site contém links para o site da RSL Awards. Existindo contradição entre as informações prestada no Site e no website da RSL Awards, prevalecem as últimas. A RS Portugal não assume qualquer responsabilidade pela exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, dados, opiniões, conselhos ou declarações contidas em sites de terceiros.
O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, registo e palavra-passe. A RS Portugal não será responsável por qualquer dano causado por furto ou apropriação indevida dos dados de acesso do utilizador, divulgação dos mesmos ou autorização a terceiros para a sua utilização.
As informações e conteúdos inseridos por terceiros, não são da responsabilidade da RS Portugal nem assumem ou expressam sua opinião ou posições, sendo da exclusiva responsabilidade daqueles.
Os terceiros devem garantir o respeito pelas normais legais e regulamentares aplicáveis, não utilizando informações, dados ou imagens ou, em geral, materiais sujeitos ao regime da propriedade intelectual ou segredo comercial e de que não sejam proprietários. A RS Portugal pode eliminar os conteúdos que considere ofensivos, ilegais ou suspeitos e suspender ou bloquear o utilizador
Os presentes Termos e Condições podem ser alterados em qualquer momento e sem aviso prévio. A menção de serviços que não sejam prestados pela RS Portugal é apenas para fins informativos e não constitui qualquer tipo de endosso ou recomendação.
Quaisquer alterações aos presentes termos, ao cálculo ou valor de preços, aos serviços da RSL Awards ou qualquer parte ou elemento do Site, incluindo erros, interrupção temporária ou permanente, ou qualquer outro tipo de indisponibilidade, não fará a RS Portugal incorrer em qualquer tipo de responsabilidade.